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Vai mudar para Portugal? Veja os documentos necessários para viver no país

Ansioso? Resolveu, vai mudar para Portugal? Costumo dizer que esse é o momento mais marcante para quem decide mudar de país: A DECISÃO!

Comigo foi engraçado, porque sempre fui o tipo de pessoa que jamais pensou em sair de Belém, sempre gostei muito da minha cidadezinha e daquela sensação de paz que toda zona de conforto te proporciona. Naturalmente, a minha decisão causou surpresa, pois sempre gostei da minha família e amigos bem juntinhos de mim, naquele estilo ¨junto e misturado¨, sabe?

Estava no meu trabalho, estudando sobre o país, cultura e possibilidades profissionais, quando pensei: Por que não? Eu posso me dar essa chance de mudar de vida e viver essa experiência. Nesse momento, um misto de sentimentos tomou conta de mim: como vou deixar minha casa? Onde vou trabalhar? E minha família? Meus amigos?  

Essas respostas só começam a ser respondidas quando você começa a planejar a sua mudança e entende que toda escolha requer renuncias e a maior delas é, sem dúvida, a de conviver diariamente com as pessoas que amamos. Nunca se esqueça, estar preparado emocionalmente é a grande chave para o sucesso!

Bom, aquele período de dúvidas, incertezas e muita organização, finalmente passou, você chegou em Portugal, e agora? Existem documentos primordiais para viver por aqui, alguns deles é possível solicitar ainda no Brasil e outros, e outros quando estiver em solo português. Por isso, preparei uma lista para te ajudar nesse planejamento:

  • ALUGUEL OU COMPRA DE IMÓVEL

A primeira providência a tomar é, sem dúvida, a busca por imóveis. Existem duas opções: se hospedar, nos primeiros dias, em um hotel e ir buscar pessoalmente o imóvel ou, contratar, ainda no Brasil, empresas especializadas na busca de imóveis.

Se optar por buscar pessoalmente o imóvel, é importante saber que o preço dos alugueis no país estão altíssimos, em razão da alta procura e pouca demanda. Por isso, talvez você precise de mais tempo do que imagina para encontrar o imóvel ideal.

Se optar por contratar profissionais especializados na busca de imóveis, é possível fazer ainda estando no Brasil, através de procuração. Essas empresas são capazes de diminuir o impacto da mudança, pois cuidam de todas as etapas, burocracias e escolhem o imóvel mais adequado ao estilo e necessidades da família.

  • AGENDAMENTO DO SEF PARA AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA

O visto de residência é solicitado ainda no Brasil. No entanto, quando você chegar em Portugal, precisa comparecer ao Serviço de Estrangeiros -SEF, para receber uma autorização de residência, que é a identidade do imigrante.

Ao receber, ainda no Brasil, o seu passaporte com o visto de residência, recebe também, a data de comparecimento ao SEF. Fique atento! Você precisa estar no país no dia do agendamento, com toda a documentação necessária.

  • NIF

O NIF – Número de Identificação Fiscal é equivalente ao nosso CPF, deve ser solicitado junto as Finanças – Autoridade Tributária portuguesa. Sem este número, não é possível firmar contratos de arrendamento, venda e compra, contrato de trabalho, dentre outros. Para requerer, é necessário nomear um representante fiscal no país, que deverá ser substituído quando possuir um comprovante de residência e estiver legalizado no país.

O NIF pode ser solicitado ainda estando no Brasil, através de procuração. Inclusive, é muito importante que você chegue no país com este documento emitido, afim de evitar atrasos nos contratos a serem firmados.

  • ABERTURA DE ATIVIDADE

Se deseja trabalhar por conta própria em Portugal, é primordial abrir uma atividade nas Finanças. Este procedimento, te permite informar ao governo quais atividades profissionais irá desenvolver e emitir os chamados recibos verdes.

Para abrir atividade, é necessário indicar uma conta bancária portuguesa e, em alguns casos, nomear um representante fiscal.

  • NISS

O NISS- Número de Segurança Social é o equivalente ao nosso INSS. Obrigatório para os trabalhadores que possuem contrato de trabalho ou atividade aberta nas finanças.

Se você não tem a intenção de trabalhar no país, não há necessidade de solicitar o referido documento.

  • CONTA BANCÁRIA

Uma das providências mais importantes é a abertura de conta bancária. O processo de abertura, que costumava ser simples, está se tornando um pouco mais complexo nos últimos tempos, tendo em vista que alguns bancos não estão abrindo conta para quem ainda se encontra irregular no país.

Para abrir a conta, é necessário apresentar os seguintes documentos: NIF, passaporte válido, comprovante de endereço e um valor para depósito inicial (a critério do Banco). Alguns bancos aceitam a abertura por procuração.

  • NÚMERO DE UTENTE

Para ter acesso a saúde publica portuguesa, é necessário estar cadastrado no SNS -Serviço Nacional de Saúde e possuir o número de utente.

Para fazer o cadastro, deve se dirigir ao centro de saúde da sua freguesia (bairro) e apresentar os seguintes documentos: NIF, PB4, comprovante de residência em Portugal e autorização de residência.

Pronto, os primeiros passos já foram dados, agora é relaxar e aproveitar tudo de bom que este país tem para te oferecer.

Quer saber mais? Leia Vamos planejar sua mudança para Portugal?

No próximo post, vou falar de uma das formas de viver em Portugal legalizado: O pedido de nacionalidade portuguesa. Fique ligado!

Se quiser acompanhar um pouco sobre a minha vida no Porto e ter acesso a mais conteúdos sobre migração segura para Portugal, segue o meu perfil no instagram @nataliamousinho

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