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Cuidamos de todo o processo para você adquirir a sua nacionalidade Portuguesa, desde a busca de certidões e autenticação de documentos até a emissão do assento de nascimento português.
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Natália Lourenço Mousinho
Natália Lourenço Mousinho é advogada no Brasil e em Portugal (OAB/PA nº 15.256 e AO 60813P), sócia proprietária do escritório Natália Mousinho Advocacia, graduada pela Universidade da Amazônia – Unama (2009), especializada em Gestão e Direito Ambiental. Mestranda em Direito dos Contratos e das Empresas pela Universidade do Minho – Portugal. 10 anos de experiência na área Civil brasileira com larga experiência profissional junto ao Tribunal de Justiça de Estado do Pará.
Atualmente atua na área do Direito Migratório, com vasta experiência em processos de legalização de estrangeiros e de Cidadania Portuguesa.
Dúvidas Frequentes
É perfeitamente possível, mas desde que os pais ou seus avós obtenham a nacionalidade primeiro. Após esse passo, o bisneto passará a ter direito de obter a sua nacionalidade.
Portugal oferece um programa de visto de procura de emprego exclusivo para estrangeiros que desejam buscar oportunidades no país. Trata-se de um visto temporário, com o prazo de 120 dias para procurar por uma colocação e poderá renová-lo por mais 60 dias caso ainda esteja em busca de emprego – Que totalizam 180 dias (6 meses).
Para ser elegível para este visto, é necessário comprovar que possui meios de subsistência durante todo o período em que estará procurando emprego.
Além disso, é importante destacar que esta modalidade de visto é exclusiva para a busca de emprego, sendo necessário solicitar uma autorização de residência para regularizar a sua situação no país assim que encontrar uma vaga.
Se você tem interesse em saber mais detalhes sobre o visto, temos um artigo no Blog onde explicamos maiores detalhes sobre seus requisitos ou entre em contato conosco!
Não há necessidade que o Português esteja vivo para que seus descendentes tenham direito à nacionalidade.
No entanto, é importante lembrar que o requerente do pedido precisa estar vivo. Por isso, é fundamental escolher o caminho mais adequado ao seu caso para evitar problemas no futuro.
Se você está em busca de tirar a sua cidadania portuguesa, não perca mais tempo, o processo pode ser feito de forma totalmente online por um advogado, além de você ter a orientação especializada em cada passo do processo.
Definitivamente não! Portugal disponibiliza diversas possibilidades de vistos de residência que podem ser solicitados ainda no Brasil. Entrar como turista nunca será o melhor caminho para residir em Portugal, inclusive quem faz isso costuma enfrentar muitas dificuldades como demora da legalização (em média 2 anos), dificuldade de encontrar emprego, não poder sair do país, entre muitas outras barreiras a ser enfrentadas vivendo em Portugal.
Neste ano o governo Português criou um visto específico para nômades digitais, portanto o que já era possível agora está ainda mais simplificado.
Os principais requisitos para aplicação desse visto são:
– Prova do vínculo profissional – Contrato de trabalho ou de prestação de serviços / Declaração da entidade empregadora / contrato de sociedade
– Comprovação financeira equivalente a 4 salários mínimos de rendimento médio nos últimos 3 meses (equivalente a €2820)
– Comprovante de moradia fiscal.
Atenção pois esse visto só poderá ser aplicado fora de Portugal. Quem já está em território Português deve escolher outras vias de regularização.
Se você pensa em mudar de país, o primeiro conceito a se familiarizar é: Apostila de Haia. O Brasil, juntamente com 112 países, faz parte da Convenção de Haia, que tem por objetivo agilizar e simplificar a legalização de documentos, afim de que sejam válidos no exterior. Todos os documentos emitidos no Brasil para ser reconhecidos em Portugal, devem ser apostilados ou seja, um cartório precisa certificar sua autenticidade.
NIF é o Número de Identificação Fiscal. É um dos documentos mais essenciais para se viver em Portugal, pois ele é necessário para praticamente todos os atos, como contrato de aluguel, abertura de conta bancária, contratação de serviço telefônico, entre outros.
É perfeitamente possível emitir o NIF antes da sua chegada, inclusive é muito indicado para evitar atrasos e imprevistos na mudança. Para emitir o NIF é preciso ter um representante fiscal da sua confiança, o qual irá emprestar o seu endereço para receber todas as notificações relevantes, até sua legalização no país.
O nosso escritório presta esse serviço de emissão de NIF com todo acompanhamento e segurança para que tudo ocorra como o previsto na sua mudança para Portugal.
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