É comum existirem dúvidas sobre como iniciar o processo de nacionalidade portuguesa, as pessoas ainda não sabem por onde começar e quais documentos são necessários. Por isso, hoje vou falar sobre o primeiro passo para conquistar a tão sonhada nacionalidade portuguesa.
Primeiramente, precisamos entender quem têm direito a cidadania, que inclusive foi o tema do nosso último artigo, vai lá conferir: Quem tem direito à nacionalidade portuguesa?
Na cidadania portuguesa obtida por atribuição/originária, solicitada por aqueles que têm ligação sanguínea com um português, é necessário apresentar uma série de documentos, capazes de comprovar o vínculo da filiação portuguesa e é nesse ponto que eu vim te ajudar.
O primeiro passo para você realizar o pedido da nacionalidade, se você possui ascendência portuguesa, é encontrar o assento de nascimento/batismo do nacional português.
Mas Natália, o que é o assento de nascimento/batismo do português? As certidões de nascimento, casamento e óbito em Portugal, são chamadas de assentos. Antigamente, não existiam cartórios/conservatórias de registro civil e os nascimentos eram registrados em igrejas, através do batismo, por isso alguns documentos são chamados de assento de batismo.
Esses documentos, encontram-se arquivados nas Conservatórias de Registos Civis e Arquivos Distritais de Portugal, dependendo da idade que teria o português, é possível consulta os livros disponibilizados para consulta on-line.
Mas atenção! É primordial possuir informações do português, para que a busca se torne mais fácil e menos ampla.
Quais informações preciso para localizar o assento? Vamos lá, para localizar o assento do seu ascedente português, é necessário possuir algumas informações do português, como: nome completo, filiação, data e local de nascimento (Freguesia e Concelho – a freguesia no Brasil equivale ao bairro e o concelho equivale à cidade).
É de suma importância vasculhar todos os documentos do seu ascendente português no Brasil, dentre eles, a certidão de casamento e óbito, bem como, conversar com os familiares mais velhos, para descobrir, onde seu parente morava, por qual cidade chegou no Brasil e onde viveu. Com todos esses dados, a sua busca se tornará mais fácil.
Importante salientar que o assento de nascimento/batismo é a principal prova para a comprovação do vínculo da filiação com um português, sem este assento é impossível conquistar a nacionalidade portuguesa.
Atualmente, existem sites especializados com registros da entrada de imigrantes no Brasil:
● Arquivo do Estado de São Paulo (Memória do Imigrante): o site contém registros de imigrantes que chegaram ao Brasil e passaram pela Hospedaria do Imigrante em São Paulo;
● Sistema de Informações do Arquivo Nacional: é uma base de dados com várias listas sobre a entrada de estrangeiros nos portos do Brasil;
● Acervo Digital do Museu da Imigração de São Paulo: disponibiliza listagens de bordo de imigrantes embarcados entre 1888 e 1965, que desembarcaram no Porto de Santos;
● Entrada de Estrangeiros no Brasil (Rio de Janeiro): O site do Arquivo Nacional possui registros da entrada de imigrantes pelo Porto do Rio de Janeiro.
Além destes, é possível pesquisar informações do ascendente português, através dos seguintes sites:
● Tombo: possui registros paroquiais de nascimento de portugueses;
● Geneanet: reúne informações genealógicas e alguns arquivos digitalizados;
● Family Search: ferramenta de busca por sobrenome.
● My Heritage: site de busca para montagem de árvore genealógica.
Caso você não localize o assento de nascimento, é possível contratar empresas e geneologos especializados na busca de assentos de nascimento em Portugal. No entanto, mesmo através desses profissionais, é primordial possuir documentos e informações que comprovem o nascimento em Portugal.
Costumo dizer que a busca do assento de nascimento é um trabalho de investigação, no estilo ¨Sherlock Holmes¨, rsrsrs. É necessário busca e persistência!
E aí? Gostou das dicas? No próximo post, vamos falar sobre os requistos para o pedido de nacionalidade para netos de português. Vem comigo?
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