Nos últimos meses, Portugal anunciou diversas alterações na Lei de estrangeiros, dentre elas, o novo visto para procurar trabalho. A novidade atraiu a atenção de muitos brasileiros, que sempre sonharam em viver e trabalhar no país europeu, mas desejavam imigrar de forma legal.
Não é novidade que Portugal sofre com o envelhecimento da população, para se ter ideia, os ultimos resultados do censo indicaram que o país tem 23% da população idosa. Assim, essa nova tipologia de visto, visa, além de buscar o desenvolvimento do país e buscar mão de obra estrangeira, também, evitar que os imigrantes entrem no país como turista com a intenção de residir.
Se você quer saber como esse visto funciona, assista o vídeo que gravei no canal Roma News do Youtube, continua me acompanhando aqui na coluna e fica por dentro de todos os detalhes para pedir o seu visto também. Nas próximas semanas, vou te contar todas as mudanças da Lei de Estrangeiros e outras novidades que prometem agilizar a emissão de vistos para Portugal.
- Como Funciona o Visto para procurar trabalho em Portugal?
O estrangeiro terá 120 dias, prorrogável por mais 60 dias para a busca de emprego, neste período, não é permitido sair do país.
- Quais são os requisitos mínimos para brasileiros?
O Requerente deve apresentar, seguro saúde, comprovação de estadia e disponibilidade de recursos financeiros no valor equivalente a pelo menos três salários mínimos do país, atualmente de 760 euros (€760 x 3 = €2280,00).
Quem não conseguir comprovar o valor exigido, tem como alternativa apresentar um responsável financeiro (cidadão português ou estrangeiro que viva legalmente em Portugal), que assinará um termo de responsabilidade.
No documento, o responsável financeiro compromete-se a custear despesas do solicitante com, alimentação e alojamento, além dos eventuais custos de afastamento do país em caso de permanência irregular.
O candidato também deverá preencher uma declaração de interesse no Instituto do Emprego e Formação de Portugal (IEFP) indicando informações como áreas de experiência profissional e domínio de idiomas.
- O que acontece se o solicitante conseguir o trabalho?
O estrangeiro que conseguir um emprego, deverá fazer agendamento junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – SEF e solicitar a autorização de residência para trabalho.
Os documentos exigidos para esta fase são: contrato de trabalho, comprovante de morada e de subsistência. Estando todos os documentos regulares, o órgão migratório emitirá a Autorização de Residência, que servirá de identidade para o estrangeiro.
Importante explicar que, só é possível requerer a autorização de residência, se o imigrante for contratado por contrato de trabalho, não é permitido contrato de prestação de serviços, com emissão de recibos verdes junto a Finanças.
- O que acontece se após a prorrogação o solicitante não conseguir emprego?
Se ao fim do prazo o imigrante ainda não estiver formalmente empregado, deverá ir embora de Portugal.
Nesse caso, só será possível aplicar novo pedido de visto, após um ano contados a partir do fim da validade de permissão anterior.
Você quer saber mais sobre esse visto e muitos outros disponíveis para brasileiros? Segue meu perfil no Instagram, onde eu compartilho muito conteúdo sobre como fazer uma migração segura para Portugal.