Nossos principais serviços
Nacionalidade Portuguesa
Cuidamos da documentação e de cada etapa do processo para que você obtenha sua nacionalidade portuguesa sem complicações, seja por descendência, casamento ou tempo de residência.
Vistos de Residência
Ajudamos você a obter o visto ideal, como o D7 (rendas passivas), D2 (empreendedores), Visto de Estudo ou para Nômades Digitais. Oferecemos o amparo completo para evitar indeferimentos e garantir uma mudança tranquila.
Abertura de Empresa em Portugal
Simplificamos a criação da sua empresa em Portugal, cuidando de toda a burocracia, da escolha do modelo legal à abertura de contas e regularização fiscal. Evite complicações e comece seu negócio com segurança jurídica.
Transcrição de Casamento
Se você se casou fora de Portugal, garantimos a legalização do seu casamento para que ele seja reconhecido aqui. Esse passo é essencial para pedidos de nacionalidade ou vistos para cônjuges.
Validação de diploma estrangeiro
Assessoria integral para validação de diplomas estrangeiros (Graduação, Mestrado e Doutorado).
Nossa equipe especializada garante um processo ágil e eficiente, permitindo que você continue sua carreira sem obstáculos.
Assessoria para Compra de Imóvel
A compra de um imóvel exige cuidados legais. Revisamos toda a documentação e acompanhamos o processo para que você adquira seu imóvel com segurança, evitando problemas futuros.
Por que Escolher Nosso Serviço?
+ de 10 anos de Experiência
Garantimos segurança e confiança para que você se sinta amparado em cada etapa do processo.
Atendimento Personalizado
Sabemos que a Imigração é a realização de um sonho. Entendemos suas necessidades e criamos soluções jurídicas sob medida.
Acompanhamento Completo
Oferecemos total transparência e monitoramento contínuo, para que você tenha tranquilidade de que tudo está sendo resolvido de forma eficiente e sem surpresas.
Natália Lourenço Mousinho
Advogada Especialista em Direito Migratório
Natália Lourenço Mousinho é advogada no Brasil e em Portugal (OAB/PA nº 15.256 e AO 60813P), sócia proprietária do escritório Natália Mousinho Advocacia, graduada pela Universidade da Amazônia – Unama (2009), especializada em Gestão e Direito Ambiental. Mestranda em Direito dos Contratos e das Empresas pela Universidade do Minho – Portugal. 10 anos de experiência na área Civil brasileira com larga experiência profissional junto ao Tribunal de Justiça de Estado do Pará.
Com mais de 10 anos de experiência, Natália é especialista em Direito Migratório e Imigração, ajudando brasileiros a viver legalmente em Portugal.
O que nossos clientes dizem
Com o auxílio da Natália, conseguimos nosso visto de residência em tempo recorde. O processo foi tranquilo e transparente.
Nosso Instagram
Dúvidas Frequentes
Sou Bisneto de Português, posso adquirir a nacionalidade?
É perfeitamente possível, mas desde que os pais ou seus avós obtenham a nacionalidade primeiro. Após esse passo, o bisneto passará a ter direito de obter a sua nacionalidade.
Visto para Procurar Trabalho, como funciona?
Portugal oferece um programa de visto de procura de emprego exclusivo para estrangeiros que desejam buscar oportunidades no país. Trata-se de um visto temporário, com o prazo de 120 dias para procurar por uma colocação e poderá renová-lo por mais 60 dias caso ainda esteja em busca de emprego – Que totalizam 180 dias (6 meses).
O Português precisa estar vivo para que seus decentes tenham direito à nacionalidade portuguesa?
Não há necessidade que o Português esteja vivo para que seus descendentes tenham direito à nacionalidade.
No entanto, é importante lembrar que o requerente do pedido precisa estar vivo. Por isso, é fundamental escolher o caminho mais adequado ao seu caso para evitar problemas no futuro.
Se você está em busca de tirar a sua cidadania portuguesa, não perca mais tempo, o processo pode ser feito de forma totalmente online por um advogado, além de você ter a orientação especializada em cada passo do processo.
Vale a pena ir para Portugal como turista para depois me legalizar?
Definitivamente não! Portugal disponibiliza diversas possibilidades de vistos de residência que podem ser solicitados ainda no Brasil. Entrar como turista nunca será o melhor caminho para residir em Portugal, inclusive quem faz isso costuma enfrentar muitas dificuldades como demora da legalização (em média 2 anos), dificuldade de encontrar emprego, não poder sair do país, entre muitas outras barreiras a ser enfrentadas vivendo em Portugal.
Sou nômade Digital, é possível adquirir visto para morar em Portugal?
Neste ano o governo Português criou um visto específico para nômades digitais, portanto o que já era possível agora está ainda mais simplificado.
Os principais requisitos para aplicação desse visto são:
- Prova do vínculo profissional – Contrato de trabalho ou de prestação de serviços / Declaração da entidade empregadora / contrato de sociedade
- Comprovação financeira equivalente a 4 salários mínimos de rendimento médio nos últimos 3 meses (equivalente a €2820)
- Comprovante de moradia fiscal.
Atenção pois esse visto só poderá ser aplicado fora de Portugal. Quem já está em território Português deve escolher outras vias de regularização.
O que é apostila de Haia?
Se você pensa em mudar de país, o primeiro conceito a se familiarizar é: Apostila de Haia. O Brasil, juntamente com 112 países, faz parte da Convenção de Haia, que tem por objetivo agilizar e simplificar a legalização de documentos, afim de que sejam válidos no exterior. Todos os documentos emitidos no Brasil para ser reconhecidos em Portugal, devem ser apostilados ou seja, um cartório precisa certificar sua autenticidade.
O que é NIF? Posso tirá-lo antes de chegar em Portugal?
NIF é o Número de Identificação Fiscal. É um dos documentos mais essenciais para se viver em Portugal, pois ele é necessário para praticamente todos os atos, como contrato de aluguel, abertura de conta bancária, contratação de serviço telefônico, entre outros.
É perfeitamente possível emitir o NIF antes da sua chegada, inclusive é muito indicado para evitar atrasos e imprevistos na mudança. Para emitir o NIF é preciso ter um representante fiscal da sua confiança, o qual irá emprestar o seu endereço para receber todas as notificações relevantes, até sua legalização no país.
O nosso escritório presta esse serviço de emissão de NIF com todo acompanhamento e segurança para que tudo ocorra como o previsto na sua mudança para Portugal.
Como funciona a assessoria jurídica para compra de imóvel?
Muitas pessoas desejam investir na compra de um imóvel em Portugal, seja com o intuito de solicitar um visto, para investir ou para residir no país. 🏡🇵🇹
Comprar um imóvel é uma decisão importante e requer atenção a muitos detalhes. Se você está no Brasil, talvez se pergunte: como fazer isso à distância? Como ter certeza de que estou tomando as decisões corretas? Será que estou realizando uma transação segura?
É nesse quesito que entra a assessoria jurídica na compra de imóvel.
➡️ Você terá o acompanhamento desde o auxílio na escolha do imóvel, a emissão do Número de Identificação Fiscal (NIF), a abertura de uma conta bancária em Portugal, até o acompanhamento no contrato de compra e venda (CPCV), além do trâmite legal e da escritura pública.
O mais importante é saber que terá uma pessoa habilitada prezando pelos seus interesses na transação, alguém que conheça a legislação e possa orientar você de forma correta.
Contato
Informações de contato
Atendimento
- Presencial: Porto, Portugal
- On-line: Brasil e Portugal